{"id":82,"date":"2025-04-21T17:03:26","date_gmt":"2025-04-21T17:03:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.actisuniversidadesintra.pt\/web\/politica-de-privacidade-2\/"},"modified":"2025-07-22T18:53:07","modified_gmt":"2025-07-22T18:53:07","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.actisuniversidadesintra.pt\/web\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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1 \u2013 Parte Geral<\/strong><\/p>

1.1 \u2013 Privacidade e Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>

A ACTIS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Cultural da Terceira Idade de Sintra \u2013 Universidade S\u00e9nior, adiante designada ACTIS, tem como pilar base a garantia de privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos seus Associados e Utilizadores e, assim, procura garantir que conhe\u00e7am o tratamento dos seus dados pessoais levado a cabo pela ACTIS, os direitos que lhes assistem nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor as medidas que se encontram implementada para garantir a seguran\u00e7a de tais dados.<\/p>

Por ter presente a relev\u00e2ncia da privacidade e confidencialidade, a ACTIS adotou as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas a garantir a sua seguran\u00e7a, incluindo a prote\u00e7\u00e3o contra o seu tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental.<\/p>

Assim sendo a ACTIS elaborou a presente Pol\u00edtica de Privacidade com o objetivo de demonstrar o seu respeito para com a legisla\u00e7\u00e3o que concerne \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e o respeito pelos Direitos dos seus Associados e Utilizadores.<\/p>

2 \u2013 Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento? <\/strong><\/p>

O respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 a ACTIS, inscrita o Registo Nacional de Pessoas Coletivas com o n\u00ba 503169781, com sede na Rua C\u00e2mara Pestana, N\u00ba 29 A, 2710-569 Sintra, Portugal. Assim a ACTIS aplicou as medidas t\u00e9cnicas e organizativas prop\u00edcias a assegurar que os seus dados pessoais s\u00e3o objeto de um tratamento l\u00edcito, leal e transparente em rela\u00e7\u00e3o aos seus Associados e Utilizadores; que s\u00e3o recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas e n\u00e3o utilizadas de forma incompat\u00edvel com essas finalidades; s\u00e3o adequados, pertinentes e limitados ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o dos fins para os quais s\u00e3o tratados; conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o dos fins para os quais s\u00e3o tratados; e tratados de forma a garantir a sua integridade e confidencialidade.<\/p>

3 \u2013 Quais as finalidades do tratamento?<\/strong><\/p>

As finalidades do tratamento dos dados pessoais dos Associados e Utilizadores s\u00e3o, exclusivamente, aquelas para as quais a ACTIS recolheu o seu consentimento livre, integral e sem reservas.<\/p>

4 \u2013 Quem s\u00e3o os destinat\u00e1rios dos dados pessoais?<\/strong><\/p>

O destinat\u00e1rio dos dados pessoais \u00e9 exclusivamente a ACTIS. \u00c9 pol\u00edtica da ACTIS apenas revelar informa\u00e7\u00e3o a terceiros, nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: em virtude de exig\u00eancia legal ou de notifica\u00e7\u00e3o judicial para o efeito; na sequ\u00eancia de pedido expresso por parte dos Associados ou Utilizadores, no exerc\u00edcio dos seus direitos.<\/p>

5 \u2013 Qual o prazo pelo qual a ACTIS conserva os dados pessoais?<\/strong><\/p>

Os dados pessoais ser\u00e3o conservados pelo prazo estritamente necess\u00e1rio e adequado \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades do tratamento..<\/p>

6 \u2013 Que direito assistem aos Associados e Utilizadores?<\/strong><\/p>

Como express\u00e3o do compromisso relativamente \u00e0 garantia da privacidade dos seus Associados e Utilizadores, a ACTIS garante-lhes, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria aplic\u00e1vel, um conjunto alargado de direitos.<\/p>

6.1<\/strong> \u2013 Direito de Retirar o Consentimento<\/strong>: nos casos em que os Associados e Utilizadores transmitem \u00e0 ACTIS os seus dados pessoais e consintam, livre e expressamente, no seu tratamento para uma ou diversas finalidades, \u00e9-lhes conferido o direito de, em qualquer momento, retirar o seu consentimento anteriormente prestado, n\u00e3o podendo a ACTIS continuar o tratamento de tais dados a partir desse momento, exceto se a isso estiver legalmente obrigada.<\/p>

6.2<\/strong> \u2013 Direito de Acesso: <\/strong>os Associados e Utilizadores podem, a todo o tempo, contactar a ACTIS e requerer a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados pessoais de que s\u00e3o titulares s\u00e3o objeto de tratamento e, em caso afirmativo, de ser informado relativamente: \u00e0s categorias de dados pessoais em quest\u00e3o; \u00e0s finalidades do tratamento dos seus dados; ao respetivo prazo de conserva\u00e7\u00e3o ou crit\u00e9rios utilizados para o fixar; aos direitos que lhes assistem e \u00e0 forma de os exercer; \u00e0 origem dos dados que lhe digam respeito.<\/p>

6.3 \u2013 Direito de Retifica\u00e7\u00e3o: <\/strong>sempre que se verifique que os dados pessoais objeto de tratamento est\u00e3o desatualizados, incompletos ou incorretos, os Associados e Utilizadores poder\u00e3o solicitar \u00e0 ACTIS a sua retifica\u00e7\u00e3o no mais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel.<\/p>

6.4 \u2013 Direito ao Apagamento:<\/strong> aos Associados e Utilizadores \u00e9 garantido o direito de requerer o apagamento dos seus dados pessoais, aquando do exerc\u00edcio do Direito de Retirar o Consentimento ou em momento posterior, devendo a ACTIS proceder em conformidade.<\/p>

6.5 \u2013 Direito \u00e0 Limita\u00e7\u00e3o: <\/strong>na eventualidade de os Associados e Utilizadores n\u00e3o solicitarem \u00e0 ACTIS o apagamento dos dados pessoais de que s\u00e3o titulares, mas tiverem interesse em que o tratamento desses dados a partir de tal momento, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o, dependa de novo consentimento, poder\u00e1 solicit\u00e1-lo \u00e0 ACTIS, a qualquer momento.<\/p>

6.6 \u2013 Direito de Portabilidade:<\/strong> os Associados e Utilizadores t\u00eam ainda o direito de: receber da ACTIS os dados pessoais que lhe digam respeito; de transmitir esses dados a terceiros alheios \u00e0 ACTIS sob sua exclusiva responsabilidade; de solicitar \u00e0 ACTIS que transmita aqueles dados, no formato indicado, aos referidos terceiros.<\/p>

6.7 \u2013 Direito de Reclama\u00e7\u00e3o:<\/strong> n\u00e3o obstante a ACTIS seguir as melhores pr\u00e1ticas no que \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais concerne, \u00e9 conferido o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD) relativamente ao tratamento dos dados realizado pela ACTIS, por qualquer das vias permitidas pela referida Autoridade de Controlo.<\/p>

7 \u2013 Restri\u00e7\u00f5es legais ao exerc\u00edcio dos Direitos:<\/strong><\/p>

Sem preju\u00edzo dos direitos acima descritos, a ACTIS poder\u00e1 n\u00e3o respeitar o exerc\u00edcio desses direitos, total ou parcialmente, nos casos expressamente previstos na lei, designadamente: nas situa\u00e7\u00f5es em que o tratamento de dados se revele necess\u00e1rio ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial; na sequ\u00eancia de um pedido de portabilidade de dados, diretamente da ACTIS para uma entidade terceira, se essa portabilidade for tecnicamente imposs\u00edvel de operar; no caso do exerc\u00edcio do Direito de Apagamento ou do Direito de Oposi\u00e7\u00e3o, nos casos em que a lei n\u00e3o obrigue a ACTIS ao apagamento dos dados pessoais ou a cessar o seu tratamento.<\/p>

8 \u2013 Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies pela ACTIS:<\/strong><\/p>

A ACTIS poder\u00e1 igualmente recolher informa\u00e7\u00e3o sobre os Associados e Utilizadores utilizando cookies, pequenos ficheiros de texto que identificam o seu dispositivo inform\u00e1tico no nosso servidor. Os cookies n\u00e3o identificam o utilizador individualmente considerado, mas apenas o dispositivo utilizado, n\u00e3o permitindo recolher dados pessoais.<\/p>

Os cookies auxiliam a gest\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados dos websites, ajudando a compreender o modo como s\u00e3o utilizados, facilitando a navega\u00e7\u00e3o, guardando as suas prefer\u00eancias e melhorando continuamente a experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o pelos Associados e Utilizadores.<\/p>

Para obter mais informa\u00e7\u00e3o sobre os cookies, incluindo como ver os cookies que foram criados no seu dispositivo e como geri-los ou elimin\u00e1-los usando diferentes tipos de browsers, em www.allaboutcookies.org<\/a>.<\/p>

9 \u2013 Outras Informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>

A ACTIS poder\u00e1 alterar ou atualizar a presente Pol\u00edtica de Privacidade em fun\u00e7\u00e3o de novas exig\u00eancias legais ou regulamentares, bem como na sequ\u00eancia de melhorias de qualidade dos seus servi\u00e7os e desenvolvimento do seu compromisso em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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ACTIS<\/h3>

SEDE<\/b>
\nRua C\u00e2mara Pestana, n. 29 A
\n2710-569 Sintra
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\nPOLO ALGUEIR\u00c3O<\/b>
\nRua Jau, n.18 \u2013 Algueir\u00e3o
\n2725-068 Mem Martins
\nTelefone: 219 262 668<\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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